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Projeto Soberano da Nação

Acaba de se realizar em Brasília a Conferência Nacional TERRA e ÁGUA, do dia 22 a 25 de novembro. Promovida por mais de quarenta entidades e movimentos sociais que compõem o Fórum Nacional de Reforma Agrária, a Conferência reuniu dez mil participantes destes movimentos, vindos de todos os Estados da Federação.

Mesmo com caráter claramente popular, e de iniciativa de movimentos sociais, a Conferência contou com a presença de diversos ministros do atual governo. O próprio Presidente Lula, sem ter sido oficialmente convidado, acenou que iria ao encontro, mas acabou não indo, frustrando as expectativas dos participantes.

Os debates tiveram a participação sempre muito intensa e organizada dos representantes dos movimentos. O encontro se concluiu com uma passeata em frente ao Palácio do Planalto, e com uma demonstração junto ao Banco Central, endereço certo da crítica contundente à política econômica, que tem no setor financeiro o seu alvo mais insistente.

Pela envergadura do evento, ele se assemelha à “marcha dos sem terra”, realizada em abril de 1997. Ele sinaliza, com muita clareza, o ponto de saturação das expectativas dos movimentos sociais diante do atual governo.

O grau de tensão manifestado pelos movimentos assinala não só o seu descontentamento, mas a urgência do país encontrar o caminho da superação do impasse que o mantém praticamente atolado na estagnação econômica desde a década de oitenta. De lá para cá, são poucos os índices positivos de desenvolvimento, ao passo que os índices negativos vão se agravando sempre mais, com o aumento do desemprego, do empobrecimento, das desigualdades e da violência.

Cresce a consciência de que vivemos um momento decisivo para os rumos do país. Acentua-se o temor de que o país pode perder o trem da história, e frustrar as esperanças de sua afirmação positiva no contexto das nações.

Neste sentido, ficou evidente a necessidade do Brasil recuperar a capacidade de formular um projeto soberano de desenvolvimento nacional. Este é o desafio, e esta é a interrogação: até que ponto esta capacidade foi comprometida, sobretudo pela privatização de setores estratégicos do desenvolvimento nacional e pela aguda dependência financeira em que o país mergulhou como conseqüência do seu grande endividamento.

Alguns pontos são estratégicos na definição de um projeto soberano de desenvolvimento. O primeiro deles passa pelo fortalecimento da cidadania. Só uma sociedade consciente e organizada pode se tornar sujeito do seu próprio destino. Diante do desencanto dos movimentos, é urgente sua articulação, que os faça convergir para consensos fundamentais que podem ser propostos e sustentados.

Outro ponto estratégico é o fortalecimento do Estado. Ao contrário da proposta do “Estado Mínimo” do neo liberalismo, a situação atual requer uma eficaz e firme atuação do Estado para garantir os objetivos públicos dos diversos setores econômicos.

É também urgente um enfrentamento mais claro e corajoso do endividamento. Para isto, permanece válida a proposta da Constituição, de se fazer uma auditoria da dívida, tanto externa como interna. Como o mercado exigiu do governo brasileiro um “choque de credibilidade”, pelo pagamento pontual e rigoroso dos compromissos assumidos, o governo brasileiro bem que poderia exigir um “choque de responsabilidade” por parte do capital financeiro, para que seus recursos não visem somente seus lucros mas colaborem para o desenvolvimento do país.

No contexto da Conferência da Terra e Água esteve muito presente outro ponto crucial, referente à soberania alimentar. Nela se inclui o complexo problema dos transgênicos, cujo risco maior é se tornarem monopólio de algumas empresas, privando os países de decisões autônomas sobre sua agricultura, que por natureza se destina prioritariamente, não ao comércio internacional, mas ao atendimento das necessidades alimentares de cada país.

A hora é importante. O futuro do Brasil precisa ser assumido, de maneira muito mais decidida, por seu próprio povo, consciente e organizado. A Conferência sobre Terra e Água mostrou que os Movimentos Sociais estão a fim de levar adiante o seu protagonismo. Que eles inspirem toda a sociedade brasileira a fazer o mesmo.

D. Demétrio Valentini - Bispo da Diocese de Jales
dezembro/2004

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