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Encarar a verdade, tirar lições da crise e construir uma alternativa para o Povo Brasileiro - Declaração Política do Movimento Consulta Popular

1. Grande perplexidade tomou conta da esquerda e da sociedade brasileira com a revelação de uma seqüência de atos de corrupção envolvendo partidos políticos, empresários, parlamentares, publicitários, alguns dirigentes do PT e membros do governo anterior, de governos estaduais e do atual governo. Nossa primeira preocupação deve ser encarar a verdade. Há mais de dez anos multiplicam-se, dentro da política institucional, práticas de todos partidos inclusive alguns de esquerda, os sinais da deterioração que agora se tornou pública. Dirigentes partidários e sindicais acostumaram-se a manejar vultosos recursos de origem duvidosa. As campanhas eleitorais tornaram-se cada vez mais caras. Estabeleceram-se relações promíscuas com empresas, empreiteiras e bancos. O uso de recursos sem os procedimentos legais deu margem a todo tipo de manipulação de interesses de grupos, de correntes, de pessoas e chegou até a casos de enriquecimento pessoal de dirigentes.

2. A crise que assistimos decorre de um método usado de forma sistemática, organizada e planejada para todas as campanhas eleitorais. Um método que é a pratica normal dos partidos de direita, e que infelizmente, obteve grande êxito também dentro de setores da esquerda, arregimentou cumplicidades e, por isso, se disseminou. A contratação de cabos eleitorais, e o uso sistemático do dinheiro substituíram a atividade partidária militante, e sobretudo a batalha de idéias, pela força de máquinas eleitorais bem montadas, a serviço apenas de interesses pessoais.

3. A crise é resultado também de uma linha política hegemônica dentro da esquerda que priorizou apenas a chegada ao governo, e a conciliação de classe como proposta de administrar os bens públicos. Substituindo a visão de acúmulo de forças, de disputa de hegemonia política e ideológica na sociedade e a necessidade de administrar o estado para atender prioritariamente as necessidades e os direitos sociais. A visão da conciliação abandona o verdadeiro sentido da política e transformou todos os meios possíveis para justificar a chegada ao governo.

4. A Consulta Popular, desde seu surgimento, tem criticado duramente essa deterioração, que atinge o sentido da política para os trabalhadores, os valores, a prática e o pensamento. E identificamos que essa crise, encera um período histórico de uma forma de fazer política institucional. Poderíamos chamar o período da hegemonia do partido dos trabalhadores. Há uma necessidade histórica da refundação da esquerda. E o aspecto positivo da crise é colocar na ordem do dia essa necessidade.

5. O governo entrou numa grave crise. A gravidade e natureza da crise deu margem para que as forças da direita viessem para ofensiva e tentassem tirar todo proveito possível, contra o governo, contra as esquerdas e contra os direitos dos trabalhadores. O governo Lula parece inerte a essa ofensiva. Os movimentos sociais e forças populares ofereceram uma alternativa. Mas até o momento o governo preferiu apenas seguir com as velhas práticas de composição com as forças conservadoras do congresso. Enquanto esses mesmos conservadores pedem mais concessões na política econômica. É impossível prever as conseqüências disso em uma sociedade que já convive em larga escala com o desemprego, o subemprego e a barbárie, e experimenta agora a frustração com uma alternativa de governo tão longamente esperada.

6. Nossa existência como nação soberana e sociedade organizada está, cada vez mais, em perigo. Mais do que nunca, precisamos encontrar os caminhos que levem à formação de uma articulação de forças políticas capaz de pôr fim à aventura neoliberal, que já se transformou em uma insanidade.

7. Cabe às forças de esquerda, neste momento, recuperar a firmeza de princípios, e abrir-se ao diálogo com todas as forças democráticas e populares dispostas a salvar o Brasil, buscando estabelecer um programa mínimo e iniciativas comuns. Esse programa deve contemplar a defesa intransigente da soberania popular e nacional, a adoção de uma política econômica voltada para a superação das desigualdades de renda e riqueza, e a justiça, a definição de um conjunto de medidas emergenciais contra a pobreza, a reforma das instituições e, principalmente, a valorização do povo como sujeito das mudanças.

8. Devemos promover junto a todas forças e espaços um amplo debate sobre a necessidade de projeto para o país. Um projeto que esteja centrado no atendimento às necessidades da população e ao cumprimento dos direitos sociais fundamentais, como: trabalho, terra, moradia, renda e cultura. Um projeto que incorpore mudanças radicais nas formas de representação partidária e política, garantindo ao povo o direito a democracia direta, e a outras formas de participar na vida política do país, como a aprovação do direito do exercício do Plebiscito e da revogação de mandatos, por iniciativa popular.

9. A Consulta Popular propõe um diálogo, para que a falência da atual política e a crise social que vivemos, sejam também o momento inaugural de um novo projeto e de uma nova esperança. Para isso, é imprescindível que o povo comece a se mobilizar. Esperamos, e estimularemos que as forças populares do Brasil fortaleçam as atividades previstas para próximo Sete de Setembro (Grito d@s Excluíd@s) levantando a bandeira em Defesa da Soberania Popular e da Dignidade Nacional. Iniciativas coordenadas, porém levadas adiante com grande autonomia, devem ocorrer em todos os ambientes – entidades, igrejas, ruas e praças, universidades, locais de trabalho, fazendo a denúncia do Brasil que temos e o anúncio do Brasil que desejamos construir.

10. Convocamos todas as organizações do povo brasileiro, bem como personalidades da vida pública e da cultura, a se somar nesse esforço, que pode ser um marco inicial do diálogo de que todos necessitamos. Nós temos somente um caminho: articular todas as forças sociais e populares que querem mudanças antineoliberais e promover mobilizações de massa!

Coordenação Nacional do Movimento Consulta Popular
Julho 2005

Iolanda Toshie Ide
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Lins;
Representante da Pastoral da Mulher Marginalizada no setor de Pastorais Sociais da CNBB;
Coordenadora do Grupo de Pesquisa e Ação " Educação e questões de Gênero", da UNESP de Marília / SP
agosto/2005

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