Direito ao Alimento
Ainda
sobre o discurso do Presidente do Brasil na ONU (21.09.2004), é
de se pensar no quanto o processo de colonização garantiu
a abundância alimentar aos colonizadores e dificultou o acesso
ao alimento ao colonizados.
Simultaneamente,
os brancos inventaram mitos para impedir que a população
ingerisse certos alimentos. No Brasil expedientes foram usados para
impedir que a população pobre tomasse leite. Por exemplo,
dizia-se que esta rica fonte de proteínas e cálcio não
deveria ser ingerida com certas frutas como a manga, o caju, a jaca,...
Entre
indígenas de vizinhos países, os brancos afirmavam que
a ingestão de ovos impedia que as crianças aprendessem
a falar. Assim, ainda atualmente, ouvi de indígenas do Povo Makka
afirmarem que tinham sido aconselhados a proibir as crianças
de ingerissem ovos “para não atrasar a fala”.
Nossa
linguagem corrente também denuncia a presença do pensamento
colonialista. Quando dizemos “batata inglesa”, na verdade
estamos nos referindo à batata cultivada por povos indígenas
peruanos. Levada por europeus, salvou de ampla mortalidade que assolava
seus povos.
Quando
europeus invadiram terras americanas, o cultivo de milho e mandioca
já era comum entre os povos indígenas. Alguns eram até
chamado de “hombres del Mays”. As tortas de milho eram a
base da alimentação, como o é, ainda hoje, a mandioca
para muitas pessoas do nordeste.
O
termo "garantia alimentar" foi cunhado na Segunda Grande Guerra
do século XX. O acesso ao alimento determinava quem seria vitorioso.
Divulgou-se a teoria da escassez de alimentos para matar a fome da população
mundial, na época, não tão densa devido à
ampla mortalidade pela guerra.
Hoje
sabemos que não falta alimentos para os mais de 6 bilhões
de seres humanos. O acesso é que é desigual como o é
também aos demais bens.
Nos
dias que vão o processo de colonização não
é tão diferente. Basta lembrar o processo de privatização
das fontes de água potável, a monocultura de exportação
dificultando a produção de alimentos para consumo interno,
... o internacional cassino financeiro.
No
referido discurso de Lula faltou a coragem de Julius Nyerere com sua
memorável pergunta na ONU: devemos deixar morrer nossas crianças
para pagar nossa dívida?
Um
silêncio mortal foi a resposta, mas em 1991, o relatório
da ONU afirmava:
Não
se pode pretender que o crescimento físico e mental de
uma criança espere até que as taxas de juros caiam,
ou até que os preços dos bens de consumo se recuperem,
ou até que o pagamento da dívida externa tenha sido
reescalonado, ou até que a economia retome o crescimento,
ou até que uma guerra termine (p.23).
16 de outubro, Dia Mundial da Alimentação, não
temos o que comemorar diante do “uso dos alimentos como arma de
pressão econômica e política contra países
e movimentos populares”. O que acontece com alguns países
da África subsaariana, brada aos céus. A fome não
é devida à falta de alimentos; no Brasil, nem é
uma questão de seca. É preciso reler obras de Josué
de Castro escritas há mais de 50 anos.
As
mulheres são responsáveis pela produção,
disponibilização e preparação de mais de
50% dos alimentos do mundo. No entanto, são elas que menos têm
acesso.
Nesses
tempos de fugas de capitais pela CC5, é oportuno lembrar a coragem
de Hélder Câmara na Suíça denunciando os
banqueiros que “escondem o dinheiro, fruto da fome e da miséria
de meu povo”. Faz-nos falta a coragem e tenacidade de Betinho.
No
discurso de Lula faltou uma reflexão sobre os impactos do elevado
“superavit primário”, assim como uma resposta aos
mais de 12 milhões de assinaturas pedindo a Auditoria da Dívida,
prevista na Constituição. Aqui vale a afirmação
do Fórum sobre Soberania Alimentar: “a fome e a desnutrição
crescem, não por ausência de alimentos, mas por ausência
de direitos.”
Iolanda
Toshie Ide
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Lins;
Representante da Pastoral da Mulher Marginalizada no setor de Pastorais
Sociais da CNBB;
Coordenadora do Grupo de Pesquisa e Ação " Educação
e questões de Gênero", da UNESP de Marília
/ SP
outubro/2004
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