Observatório da Cidadania (Social Watch)
Quando
se fala de direitos e cidadania logo se recorda da figura emblemática
de Betinho, sobretudo com a aproximação do Natal. A grande
campanha de combate à fome por ele lançada provocou a
adesão de várias pessoas que se debruçaram na criação
das mais diversas organizações.
O Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas)
cujo logotipo traz seu nome, é uma das entidades responsáveis
pela elaboração e publicação do Relatório
do Observatório da Cidadania que, neste ano, está em sua
oitava edição.
Uma inestimável contribuição para o incremento
dos Direitos Humanos no Mundo, o 8º Relatório do Observatório
da Cidadania foi lançado no dia 30 de novembro último,
na Câmara dos Deputados.
Trata-se de uma iniciativa internacional de organizações
da sociedade civil, em 60 países, que trabalham pela erradicação
da pobreza e pelo alcance da equidade de gênero e de raça/etnia.
ONGs de várias países que participavam da Conferência
da ONU sobre o Desenvolvimento Social, em Copenhague, criaram, em 1995,
a Social Watch, para monitorar e avaliar o cumprimento dos compromissos
assumidos pelos países nos organismos internacionais principalmente
os sociais. Desde então, a sociedade civil conta com mais um
instrumento para garantir a implementação dos compromissos
sociais assumidos pelos governos, nacional e internacionalmente.
O relatório era publicado, desde 1996, em francês, italiano,
alemão e árabe. Em 1997, o relatório internacional
foi publicado pela primeira vez em português tendo, na edição
brasileira, uma seção especial sobre o Brasil e artigos
inéditos nos Informes Temáticos.
Os números são indecentes: num mundo cada vez mais capaz
de produzir alimentos, cresce a fome atingindo cada vez maior número
de pessoas a ponto de, conforme relatório da FAO, a cada 5 segundos,
vitimar uma criança.
Esquece-se o direito à alimentação; a sede de lucro
cega a tal ponto que se deixa de enxergar até mesmo os prejuízos
que entravam o desenvolvimento.
Quanto a violência de gênero, Leila Linhares afirma: “não
tem sido devidamente considerada quando se trata de segurança
humana. Essas concepções utilizam, em geral, experiências
masculinas como parâmetros, enquanto as mulheres sofrem a violência
tanto no espaço público como no privado, cerceando seu
protagonismo social. A situação é ainda mais dramática
para mulheres negras, onde as questões de gênero e de raça
se somam.”
Lena Lavinas, ao contrário da maioria, defende que as políticas
universais, propondo “um modelo de transição dos
programas de renda mínima, focalizados nas pessoas mais pobres,
para uma política de renda básica de cunho universal”,
em conformidade com a Lei 10.835, sancionada em janeiro de 2004.
Sob o impacto do massacre vivido pela população iraquiana,
o relatório ainda aborda as agressões a que estão
sendo indiscriminadamente submetidas as mulheres no Iraque.
O respeito aos direitos humanos está bem longe de ser universal,
principalmente quando se trata de mulheres. Pesquisa de setembro de
2004 revelam que, no Brasil, os índices de violência de
gênero são quase o dobro do que até então
se afirmara. Com a mudança de metodologia, buscando interrogar
os homens, percebeu-se que 51% deles declarou já ter alguma vez
agredido uma mulher. Os direitos humanos no Brasil estão longe
de ser respeitados. Que a comemoração do Dia dos Direitos
Humanos, possa impulsionar o empoderamento das mulheres para que conquistem
o respeito a seus direitos.
O Natal nos faça aprender a lição da Criança
nascida de mulher a quem foi negado pouso.
Iolanda
Toshie Ide
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Lins;
Representante da Pastoral da Mulher Marginalizada no setor de Pastorais
Sociais da CNBB;
Coordenadora do Grupo de Pesquisa e Ação " Educação
e questões de Gênero", da UNESP de Marília
/ SP
dezembro/2004
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