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Quebra do Silêncio
Campanha de Combate à violência contra as mulheres

Com o Ano Internacional da Mulher declarado pela ONU em 1975, incrementaram-se as ações de combate à violência contra a mulher que passaram a ganhar visibilidade.
No início da década de 80, para incentivar as mulheres violentadas a proceder à denúncia, iniciou-se a histórica campanha O SILÊNCIO É CUMPLICE DA VIOLÊNCIA.
Encontrava-se ainda bem presente em nossa memória um crime ocorrido em Cabo Frio em dezembro de 1976. Ângela Diniz fora assassinada por seu companheiro Doca Street. A reação das mulheres foi contundente. Desta vez não se alegou como motivo de absolvição a “legítima defesa da honra”. Embora sempre presente nas colunas sociais, a justiça condenou o assassino.
É preciso recordar a grande manifestação feminina diante do Fórum na capital paulista por ocasião do julgamento de Lindomar Castilho, assassino da ex-mulher Eliane de Grammont. A condenação foi de 12 anos em regime fechado.
Nos dois casos, a violência tornada visível e seguida de manifestações populares, contribuiu para que se quebrasse a impunidade sob alegação de “legítima defesa da honra”.
Por ocasião do assassinato de Selma Artigas, no ano de 1998, em Ribeirão Preto, suas colegas correram para buscar partes do corpo arrastado ao longo de mais de 2 quilômetros. Revoltadas com a atrocidade, mobilizaram-se em amplas manifestações. Certamente contribuíram para que a vítima não fosse transformada em ré e o assassino fosse condenado.
Em 1980, quando o professor da Universidade de São Paulo, José Arthur Giannotti, espancou a esposa, memorável foi a denúncia pública efetuada pela vítima nas escadarias do Teatro Municipal.
Maria da Penha Maia Fernandes escreveu um livro denunciando seu marido agressor que tentou matá-la, mas não cumprira nenhuma pena. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos), dirigida pelo jurista brasileiro Hélio Bicudo, condenou o Estado brasileiro por negligência, omissão e tolerância em relação à violência doméstica contra as mulheres com pagamento de indenização à vítima Maria da Penha.

Rendemos homenagem a essas mulheres corajosas que ousaram quebrar o silêncio, prepararam a campanha pelos direitos das mulheres na Constituinte e abriram caminho para que outras deixassem de se calar. Afinal, “o silêncio é cúmplice da violência”.

Iolanda Toshie Ide
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Lins;
Representante da Pastoral da Mulher Marginalizada no setor de Pastorais Sociais da CNBB;
Coordenadora do Grupo de Pesquisa e Ação " Educação e questões de Gênero", da UNESP de Marília / SP
novembro/2004

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