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A vítima tornada Ré
Campanha de Combate à violência contra as mulheres

Por ocasião do assassinato da jornalista Sandra Gomide, geralmente referia-se ao assassino como “o jornalista”, o mesmo não ocorrendo com a vítima que também o era. Nas entrelinhas se percebia uma tentativa de desqualificação da vítima, como se não bastasse ter perdido a vida. Surtiu o efeito contrário: provocou veementes reações das várias organizações de mulheres e de defesa dos direitos humanos. O contraponto fez calar as maledicências.
Quando o estudante de veterinária assassinou cruelmente a namorada com injeção de curare, houve quem perguntasse sobre “o que a vítima estava fazendo lá”, lançando suspeitas sobre a sua moralidade. Não se perguntou sobre os motivos pelos quais um estudante (portanto, não diplomado) possuía uma clínica veterinária, exercia a profissão, possuía curare sem a devida autorização. A tentativa de desqualificar a vítima foi o expediente usado para justificar o hediondo assassinato.
As várias modalidades de violência de gênero têm sua permanência ancorada na garantia da impunidade. O próprio aparato jurídico conserva figuras como a da “mulher honesta” para justificar a impunidade do agressor enquanto a vítima é transformada em ré.
No dia 11 de setembro de 1998, jovem de 22 anos, Selma Heloísa Artigas da Silva foi amarrada a uma camioneta importada e arrastada durante uma hora, por dois quilômetros e meio. Parte do cérebro foi encontrado a 1.600 metros de distância do corpo. Um dos braços foi arrancado pelos impactos do arrasto. O legista ficou chocado: “em 20 anos de profissão, nunca vi um corpo tão desfigurado quanto esse”.
Ao solicitar subscrição para que o crime não permanecesse impune, algumas pessoas abordadas hesitavam em assinar perguntando: “mas ela não era garota de programa?”, como se isso justificasse o crime. O duplo padrão moral é ainda o estofo sobre o qual se assentam os comportamentos. Pouco se falou que o assassino, Pablo Russel, já havia assassinado um vigia e permanecera impune. Quase não houve referência ao fato de que a vítima se encontrava grávida.
Recentemente o Estado brasileiro foi condenado pela Comissão de Direitos Humanos da OEA (dirigida pelo Jurista Hélio Bicudo) por negligência, omissão e tolerância em relação à violência contra a mulher, por não ter aplicado a pena contra seu marido agressor.
Em reação às investidas contra as vítimas – como se fosse pouco ter perdido a vida – as organizações de mulheres e de defesa dos direitos humanos reagiram: o expediente de suscitar dúvidas sobre a idoneidade moral da vítima para justificar o crime, já não tem espaço numa sociedade minimamente democrática.

Iolanda Toshie Ide
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Lins;
Representante da Pastoral da Mulher Marginalizada no setor de Pastorais Sociais da CNBB;
Coordenadora do Grupo de Pesquisa e Ação " Educação e questões de Gênero", da UNESP de Marília / SP
novembro/2004

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