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Metade do Céu
Por ocasião da IV Conferência Mundial de Mulheres em Beijing (1995), assim se referiram às mulheres as autoridades chinesas.
Essa metade esquecida e invibilizada pelos 47 projetos do governo estadual se levantou representada pelas delegadas que emergiram das conferências municipais e regionais. Nesta II Conferência Estadual de Políticas Públicas para Mulheres, enfatizou-se “a urgência da criação e implementação da Secretaria Estadual de Políticas Públicas para Mulheres, com orçamento próprio, com participação dos espaços de poder e de decisão do governo”.
Dos 217 Programas e Ações do Plano Plurianual (PPA, 2004 a 2007), não se fez nenhuma referência à população feminina do Estado ou às relações de gênero. Após 12 anos da IV Conferência Mundial, esta é a resposta que o Estado de S. Paulo deu à Plataforma de Beijing, aprovada pelas mulheres de 189 países.
Há três anos, na I Conferência Nacional de Mulheres, elaboramos e a aprovamos o Plano Nacional de Políticas pra Mulheres que o governo paulista não assinou. Com a realização da II Conferência Estadual, esperamos que os esforços das mulheres presentes nos dias 11 a 13 de julho p.p. em São Paulo, sensibilize o executivo paulista para que e implante e implemente as políticas públicas por nós propostas.
Segundo a Fundação Seade (sistema Estadual de Análise de Dados), as mulheres são a maioria entre os desempregados da Região Metropolitana de São Paulo, passando de 54% em 2005 para 54,9% em 2006: a pior taxa desde 1985. Na população com experiência anterior de trabalho, o tempo médio de desemprego é de 22 meses para as mulheres e 13 meses para os homens.
Para que as mulheres possam ser autônomas, é necessário que esse quadro seja superado. Desemprego significa penúria principalmente para mulheres de famílias monoparentais com filhos pequenos que, ma Região Metropolitana de São Paulo, são 27%. Em 2006, o rendimento anual médio da PEA (População Economicamente Ativa) foi de 869 reais para as mulheres e 1.291 para os homens.
Se considerarmos que a maior parte dos rendimentos das mulheres são dirigidos à família, mais especificamente a filhos e filhas, é de se entender o quanto essa assimetria salarial produz impactos negativos na sociedade como um todo. Dado ao alto percentual de famílias monoparentais de chefia feminina, as creches e pré-escolas são imprescindíveis, daí porque nós, mulheres, nos mobilizamos com garra para que fossem incluídas no Fundeb, chegando a fazer uma grande manifestação com carrinhos de bebê diante do Palácio do Planalto.
Nessa II Conferência Estadual de Mulheres, a necessidade de creches voltou ao debate resultando numa reivindicação aprovada por unanimidade.
O desemprego, os baixos salários e o encolhimento das políticas públicas sociais se, na população como um todo têm um impacto negativo, para as mulheres é uma tragédia porque são elas geralmente que preenchem as lacunas provocadas pela ausência de políticas públicas sociais: o cuidado das crianças, de idosos e idosas, de enfermos e enfermas, de pessoas com deficiência. Enquanto a maioria da população ou é atirada ao desemprego, ou tem seus salários encolhidos, enquanto os recursos para saúde, escolas e cultura vão minguando, os 130 mil milionários brasileiros abocanham mais da metade do PIB nacional. Enquanto 17 milhões têm 80% da renda nacional, 155 milhões de brasileiros/as detém apenas 20%. Esse modelo político-econômico se é perverso, o é muito mais para as mulheres. É esse sistema como um todo que nós, mulheres, condenamos. Não há democracia de verdade se a metade do céu não pode ter uma vida digna.
Iolanda Toshie Ide
agosto/2007