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A VALE É NOSSA
Há uma unanimidade em torno de suas extensão e de seu grande potencial do Brasil: país de dimensões continentais que possibilita duas safras anuais de cereais em quase toda sua área agriculturável, apregoava-se como celeiro do mundo, sem contar seu potencial hídrico, sua rica biodiversidade e a imensa riqueza de suas jazidas de minérios.
Os antigos debates em torno do pagamento da dívida externa do Brasil teve desdobramentos vários desde o endividamento a bancos da Inglaterra graças ao Barão de Mauá, até a proposta apresentada pelo Japão, ou seja, pagar toda a dívida externa do Brasil (100 bilhões) em troca da exploração de Carajás durante 30 anos. Houve quem se revoltasse com razão: levarão todo minério para o Japão. O desfecho já sabemos: a proposta não progrediu.
Em 1990, o então presidente Fernando Collor de Mello criou o PND (programa nacional de desestatização) que escancarou portas e janelas para a entrega das riquezas nacionais às multinacionais. Valendo-se do PND, em 1997, o presidente Fernando Henrique Cardoso empenhou-se na privatização da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), inclusive lesando dispositivos da Lei de Licitações. Sub-avaliada pelo Bradesco, o patrimônio da CVRD que, na época fora estimada em pouco menos de 100 bilhões de dólares, foi avaliada, para fins de privatização, em apenas 3,3 bilhões de dólares. O Bradesco, parte interessada, acabou abocanhando a maior parte da Vale, o que é ilegal. Estamos, pois, reivindicando o reconhecimento da nulidade do leilão de privatização.
Houve uma ampla reação contrária por parte de movimentos sociais e populares, sindicatos, intelectuais, artistas. Manifesto com mais de 20 mil assinaturas foi entregue ao presidente em abril de 1997. 103 ações populares foram interpostas. Debalde: em maio um grande contingente de força policial reprimiu violentamente as manifestações contrárias ao leilão e a privatização foi efetuada por apenas 3,3 bilhões. O lucro auferido pela CVRD apenas no segundo trimestre de 2005 foi de 3,5 bilhões de dólares. Convém lembrar que Carajás, cuja exploração fora proposta pelo Japão, é apenas uma parcela da CVRD.
Fundada há 65 anos, a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) é a segunda maior empresa brasileira (a primeira é a Petrobrás). Compõe um patrimônio de fazer inveja a muitos países: 10 portos, 9 mil quilômetros de ferrovia, além de imensas jazidas de minérios de ferro, manganês, ouro, urânio nióbio,... Esse patrimônio ultrapassa os limites territoriais brasileiros, estando presente nos cinco continentes.
As 103 ações populares impetradas no Poder Judiciário contra o Leilão da CVRD bem refletem a consciência popular sobre a ilegalidade do processo de avaliação e privatização. Entre ações arquivadas, omissões de julgamento de mérito, recursos e anulações de decisões, em outubro de 2005, a desembargadora federal Selene Maria de Almeida, solicitou na Justiça Federal a anulação da privatização da CVRD.
Na Semana da Pátria, estaremos, pois, realizando o Plesbiscito Popular sobre a privatização da Companhia do Vale Rio Doce para que seja finalmente reconhecida a nulidade do fraudulento leilão de 6 de maio de 1997. A vale é nossa.
Iolanda Toshie Ide
agosto/2007