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Saúde e Segurança: Direitos a serem conquistados pela Periferia
de São Paulo
No dia 27 de abril deste ano aconteceu na região sul um Tribunal Popular, organizado pelo Fórum em Defesa da Vida, do qual as Missionárias Servas do Espírito Santo fazem parte desde a sua fundação no final de 96.
As 200 organizações não-governamentais reunidas neste Fórum denunciam o genocídio em relação da população jovem masculina entre 14 - 25 anos. Sua taxa fica em torno de 180 mortos por 100 mil/hab. Para termos uma idéia, comparemos esta taxa com a de homicídios por 100mil/hab em outras partes do mundo: La Paz 32; Bombay 5; Tokyo 2.
Esta nossa região com mais de 500.000 habitantes não possui nem Hospital e nem Pronto Socorro. A situação é tão grave que das 64 vagas para médicos nos postos de saúde, apenas 2 são ocupadas. Justifica-se que os médicos não querem vir trabalhar nestes bairros, distantes a 30 km do centro, onde falta infra-estrutura e reina a violência.
O Tribunal foi presidido por um juiz da Associação dos Juizes pela Democracia. Um Promotor Público fez a acusação e, no banco dos réus, estavam representantes das Secretarias de Saúde, municipal e estadual, e de Segurança Pública. Pois, além da insegurança foi ressaltada a falta de investimento na saúde.
Esta realidade está mobilizando a sociedade civil. O resultado do júri popular era de se esperar: o Estado, responsável pelo bem-estar da população, foi condenado por omissão. Foi-lhe dado um prazo de 30 dias para negociar com a sociedade e estabelecer um calendário de atuação. Se a atuação não for satisfatória, a sociedade civil entrará na justiça com ações civis públicas.
Após um mês, os prazos foram prolongados e, por ora, estamos em negociação com diversas instâncias governamentais para conseguir dinheiro, recursos humanos, desapropriação de terrenos etc... A morosidade das instituições é grande e, as necessidades, muitas.
Seguimos confiantes, na certeza da fé e na convicção de que todas têm direito à vida plena. É confortador saber que cada vez somos mais pessoas, empenhadas em defesa da vida.
Ir. Nelly Boonen
julho/2002