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20 de novembro - Dia da Consciência Negra

Representantes do Movimento Negro reuniram-se com cerca de 30 outros participantes no espaço Rola Papo da Escola de Lideranças do CDHEP, no dia 21 de novembro passado. O objetivo do encontro foi a comemoração do dia de Zumbi dos Palmares, dedicado à Consciência Negra. O programa coordenado por Fátima Neves, educadora do CDHEP, constou primeiramente de música e dança que transmitiram um pouco da mística e da resistência do movimento afro brasileiro. Em seguida, Marisa Dandara e Maris Lúcia dos Santos, do Centro de Cultura Negra, conduziram o papo-debate sobre "Políticas Afirmativas", definidas pelas debatedoras como uma "discriminação positiva", tendo em vista incluir parcelas da população que historicamente têm sido excluídas. Nessa condição encontram-se os aproximados 45% afro-brasileir@s.
O texto abaixo, assinado pelo Movimento Negro, serviu de inspiração para que se colocasse em debate a questão das "Políticas Afirmativas" como eixo principal do Rola Papo. O sistema de quotas, tanto nas oportunidades de educação e de emprego como em licitações públicas que, segundo Marisa e Maris, poderia ser um elemento positivo nas políticas voltadas para a afirmação da população negra, não é consenso. É urgente tornar público o debate, afirmaram.
O encontro, recheado de comidas típicas da cultura negra, preparadas pela Toninha, contou com a presença de Cristina Bezerra, sub prefeita da região do M`Boi Mirim e de outras lideranças do Movimento.

Por Movimento Negro
O dia 20 de novembro é o dia da Consciência Negra. A data foi escolhida pelo Movimento Negro em contraposição ao 13 de maio (dia da suposta abolição da escravatura) e é uma homenagem a Zumbi dos Palmares, que faleceu neste dia há 308 anos. Zumbi foi o líder do Quilombo dos Palmares - que é considerado o maior foco de resistência negra à escravidão no Brasil. Mais de três séculos após a sua morte, constata-se que o racismo não deixou de existir, ou de se manifestar cruelmente. Na verdade, a opressão de cor somente modernizou-se, assim como a sociedade da opressão modernizou suas formas de dominação durante os anos.
As diversas organizações ligadas à questão racial têm essa data como um ponto de convergência para manifestações e reflexões sobre suas formas de luta e atuação por uma sociedade que saiba respeitar, contemplar e congregar as diferenças. Podem ser tomadas como exemplo a adoção - em meio a muitas discussões ainda em vigência - das Ações Afirmativas - cotas para negr@s, que já estão em vigor em universidades como a UERJ, UnB, UFAL e UNEB e a lei que obriga o ensino da história africana e afrobrasileira nas escolas, por exemplo.

Por Fátima Neves
Em 21 de março de 2003, "Dia Internacional Pela Eliminação da Discriminação Racial", o Governo Federal do Brasil criou a Secretaria Especial de Políticas de Promoção para a Igualdade Racial (SEPPIR). O ato é o reconhecimento das lutas históricas do Movimento Negro Brasileiro e da necessidade de:
implementar de iniciativas contra as desigualdades raciais no País;
Promover a igualdade e a proteção dos direitos de indivíduos e grupos raciais e étnicos afetados pela discriminação e demais formas de intolerância, com ênfase na população negra;
acompanhar e coordenar políticas de diferentes Ministérios e outros órgãos do Governo Brasileiro para a promoção da igualdade racial;
articular, promover e acompanhar a execução de diversos programas de cooperação com organismos públicos e privados, nacionais e internacionais;
acompanhar e promover o cumprimento de acordos e convenções internacionais assinados pelo Brasil, que digam respeito à promoção da igualdade e combate à discriminação racial ou étnica;
auxiliar o Ministério das Relações Exteriores nas políticas internacionais, no que se refere à aproximação de Nações do Continente Africano.
Cabe ressaltar que para conduzir a SEPPIR foi nomeada Matilde Ribeiro, feminista, militante do Movimento Negro e assessora da Escola de Lideranças do CDHEP, fato que foi muito comemorado pela Entidade.

novembro/2003

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